Arquivo de artigos
Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
25-10-2010 13:58
É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aquele não baseado em decisão da Justiça. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar um recurso no qual a mãe de um menor...
Existe homicídio sem o corpo da vítima?
27-08-2010 15:11
Elaborado em 08/2010 por Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Co-coordenador dos cursos de pós-graduação da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983),...
DIREITO PENAL JUVENIL: Medidas de proteção e medidas sócio-educativas
18-08-2010 15:29
Monografia final apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de Concentração: Direito Penal. Ano: 2006.ORIENTADOR: Profª. Débora Borges Thomas. Acadêmica: Fernanda Pereira Fernandes.
RESUMO: A...
Blog principal
28-07-2010 15:24
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Provas no sistema processual penal brasileiro
28-07-2010 14:52
Fernanda Pereira Fernandes - Bel. em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Torres; Pós graduação em Direito Penal pela Faculdade Projeção – Brasília, Núcleo CPC – Porto Alegre / RS. (Elaborado em 2009).
RESUMO:
As provas têm um papel basilar no processo penal...
Vitimologia
28-07-2010 14:36
Trabalho elaborado em 2005 pelos acadêmicos de Direito: Fernanda Fernandes / Roni Zanoni
INTRODUÇÃO . História da Vitimologia . Conceito. A vítima como objeto da criminologia . O interesse em investigar a vítima do delito . Classificação das vítimas . Dos crimes que...
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